Sugestões para a Reforma Política
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O financiamento de campanha será público, com critérios claros e bem definidos, onde os controles serão rígidos e eficazes, permitindo que todos os candidatos estejam em igualdade de condições (recurso financeiro) para disputar o pleito.
Os atuais políticos terão apenas 50% das verbas destinadas aos novos candidatos. Se trabalharem efetivamente em prol da sociedade nos seus quatro anos de mandato, estarão fazendo automaticamente suas campanhas para o próximo pleito.
Deverá ser extinta a verba especial que cada parlamentar tem direito para ações assistencialistas (Deputado Estadual de MG = R$3 milhões / ano, ou seja R$280 mil / mês).
Durante todo o período de campanha, uma fiscalização ostensiva será mantida nos veículos de comunicação (TV, rádios, jornais, revistas, outdor) e, principalmente nos parques gráficos.
Se o governo administrasse o processo eleitoral da mesma maneira que se tornou eficiente para cobrar os impostos e punir os mau pagadores, certamente as campanhas seriam mais lícitas.
Para ter direito ao financiamento, o candidato terá de ser aprovado com 70% de aproveitamento no curso de preparação.
Após as eleições, todos terão que prestar contas, e aquele que não tiver as contas aprovadas não poderá ser empossado.
De onde virá o dinheiro para custear esse financiamento de campanha? Se realizarmos apenas uma eleição geral no país em vez de duas a cada quatro anos, os custos envolvendo a logística de uma das eleições seria repassada para esse financiamento, ou tirando R$1 bilhão do orçamento anual do Congresso, que é de R$6 bilhões, enquanto o do Congresso alemão (segunda economia do mundo) é de R$2 bilhões.
O que vemos hoje não são os melhores candidatos sendo eleitos / reeleitos, mas sim os mais poderosos economicamente.
A pergunta que não quer calar: Como uma campanha para Deputado Federal por exemplo, pode custar dois ou três milhões de reais, enquanto o salário que o parlamentar receberá nos seus quatro anos de mandato seria algo próximo de 660 mil reais? As coisas já começam erradas a partir daí.
As doações de campanha que vemos hoje são tão complicadas quanto os "Caixas 2", uma vez que os candidatos se elegem já com o "rabo preso". As empresas, que nunca aparecem, colocam muito dinheiro nessas campanhas ,ou seja, não sejamos hipócritas, o que elas fazem não é doação mas sim investimento, pois depois certamente esperam a contrapartida por parte do político eleito. E aí somos nós quem pagamos, ou através de obras superfaturadas, ou dos desvios de verbas ou impostos.
Os custos das campanhas são exorbitantes, e só com publicidade de baixo nível, absurdamente repetitiva, e suja. A quantidade supera infinitas vezes a qualidade na comunicação.
Após o pleito, poucos se elegem, muitos perdem muito dinheiro e nada de bom fica para a população, a não ser papel e sujeira.
Após todo grande evento, em qualquer lugar do mundo, eles sempre deixam algum legado de benfeitorias para a sociedade. As eleições, que também são um grande evento, não deixam absolutamente nada para a população.
Como votar num candidato que, de posse de muito dinheiro, gasta-o em papéis que imundam as cidades, em bandeirinhas, em lojas que funcionam como QGs, em frotas de carros para transportar e distribuir seus apoiadores pela cidade. Será que depois de eleito ele administraria bem o nosso dinheiro? Sinceramente, não é possível acreditar.
Opiniões / Sugestões sobre este tópico
Acredito que deveriam existir so a propaganda gratuita na radio e na TV e a distribuicao de um jornal padronizado com as propostas de cada candidato. Esse jornal poderia feito por uma entidade desvinculada de qualquer partido. Acabar com comicio, santinho, cabo eleitoral, mega-producoes televisivas, outdoor, panfleto.
Comentado por: Sergio Gomes | 17/07/2009 23:51
Nâo consigo concordar com o financiamento público de campanha. Isso não vai acabar com o Caixa 2, doações, etc. O que tem que haver é transparência, fiscalização do STE, STJ, enfim, para todos ficarem realmente sabendo quanto custou a campanha de cada um e quem e como financiou..
Tirar dinheiro publico da saude, da educação, de investimentos que o país precisa para crescer, para financiar campanha política, não acredito ser esse o caminho....
Acho que é preciso estabelecer regras mais rigorosas para as doações, os financiamentos e CERTIFICAR-SE QUE ELAS SEJAM CUMPRIDAS. Só o financimento público não vai acabar com o Caixa 2 nas campanhas.
Comentado por: Eduardo Itaboray Frade | 23/06/2009 10:35
Em primeiro lugar, falar em "aprovação no curso de preparação" para dizer quem recebe financiamento público é arbitrário e inconstitucional.
A Constituição é clara ao dizer quem tem direito de se candidatar.
O financiamento privado deve continuar a existir, qualquer cidadão tem o direito de ajudar na campanha do seu candidato, só que todas as contribuições deveriam ser abertas, sabendo-se quem contribui e para quem, e dirigidas a um candidato específico e não a um partido. Poderia haver um limite máximo de valor para cada pessoa ou entidade que contribua para cada candidato, e punição severa para contribuições fora das exigências de transparência.
O financiamento público, na nossa situação política atual, vai virar mais uma forma de garantir que os candidatos apoiados sejam aqueles do interesse do governo.
Comentado por: Wilson Baptista Junior | 01/06/2009 12:27
A questão é: adotado o financiamento público, como assegurar, na prática, que não haverá doações de particulares? Como assegurar, em um território extenso e com tantos candidatos e vários colaboradores de cada um desses candidatos, que ninguém passará dinheiro em espécie para algum colaborador de campanha que o utilizará em algum gasto da campanha sem que tal valor possa ser identificado? Exemplo: grupos privados com interesses semelhantes podem realizar repasses de pequenos valores individuais, em espécie, que nunca passaram pelos bancos, e que muito dificilmente poderão ser identificados e rastreados! Aí, todo o esforço para tentar equilibrar e conferir transparência à disputa irá pelo ralo. Esclareço que sou a favor da proposta, mas, penso que devemos pensar esta questão e criarmos e incluirmos na reforma um mecanismo para coibir, na prática e de forma eficaz, tal possibilidade.
Comentado por: Clayson Lopes de Souza | 11/05/2009 08:33
Considero que seria interessante igualar as possibilidade de divulgação dos candidatos, onde todos estariam em iguais condições:
O mesmo tempo de TV para todos;
a mesma quantidade de santinhos para todos,
a mesma quantidade de cartaz para todos.
A mesma quantidade de propaganda para todos.
Porém não podemos limitar as ações voluntárias e "gratuitas" dos militantes e cabos eleitorais.
Essas ações voluntárias não poderiam ser remuneradas pelo candidato ou alguém por ele.
Tudo isso deveria planejado, feito e executado pelo Estado, para todos os candidatos, pois seria muito difícil fiscalizar o uso desse recurso público, se distribuidos aos candidatos.
Comentado por: Carlos José dos Santos | 11/02/2009 23:28
Toda essa preocupação com o gasto de campanha , não seria preciso se pelo menos 50% dos esforços políticos forcem direcionado a Educação. Mas isso é um sonho que vai ficar por muito tempo só no sonho.
Quando não fizerem algo para conscientizar a população menos favorecida, principalmente na educação, nunca teremos um pais melhor.
Um dos maiores mal da política e a falda de informação do povo.
Exemplo: para não generalizar em mais de 80% das cidades pequena a política é olhada como a hora de conseguir pequenos benefícios pessoais, benefícios esses que não resolvi o problema só o retarda mas quadro anos.
Comentado por: EDBERTO OLIVEIRA FREITAS | 20/07/2008 13:47
Toda essa preocupação com o gasto de campanha , não seria preciso se pelo menos 50% dos esforços políticos fazem direcionado a Educação. Mas isso é um sonho que vai ficar por muito tempo só no sonho.
Quando não fizerem algo para conscientizar a população menos favorecida, principalmente na educação, nunca teremos um pais melhor.
Um dos maiores mal da política e a falda de informação do povo.
Exemplo: para não generalizar em mais de 80% da cidades pequena a política é olhada como a hora de conseguir pequenos benefícios, benefícios esses que não resolvi o problema só o retarda mas quadro anos.
Comentado por: EDBERTO OLIVEIRA FREITAS | 20/07/2008 13:41
O Financiamento Público é um mal necessário. Reduz o rabo preso de candidatos com particulares. Obviamente deve haver uma limitação, o objetivo da propaganda é apenas dar ciência ao eleitor de quem são os candidatos e quais as respectivas propostas, e não fazer shows, pirotecnia e superproduções cinematográficas de marketing para manipular o eleitor. E ainda, caso o candidato responda a alguma ação por improbidade administrativa ou corrupção deverá aparecer uma nota na tela informando sobre essa situação concomitantemente à fala do candidato.
Comentado por: Adriano Soares | 27/05/2008 13:10
Propaganda política virou campanha publicitária, onde aparece todo mundo rindo, feliz. Existe aí uma baita confusão: política não é uma venda, é uma decisão importante para o país. Muitos escolhem pelo que aparece de mais bonito. Isso é um erro brutal. Esses momentos na TV têm que servir para expor idéias e propostas. Cabe ao cidadão escolher a melhor (e não o mais bonito).
Comentado por: Renato Golino. | 18/05/2008 21:37
Financiamento de campanha: 1.só candidatos novos, hoje, não têm suas campanhas financiadas com recusros públicos. O dia de posse de alguém em um cargo eletivo é o dia em que começa a fazer campanha:correspondências pagas com recursos públicos, contratados com resursos públicos (vejam o número que cada parlamentar pode colocar em seu gabinete), combustível pago com recursos públicos,impressos (os famosos jornais de mandato)pagos com recursos públicos, etc.,etc.2. trata-se de assunto delicado que é preciso ser bem estudado.
Comentado por: Fernando Antôno dos Santos Oliveira | 13/05/2008 08:11
Apóio a proposta. O financiamento deve ser público, mas sem tantos gastos em propaganda como agora. Mas concordo com Nancy que o 3o sub-item deve ser excluído.
Comentado por: Hudson Lacerda | 09/05/2008 15:17
Discordo do 3º sub-item. Encerra uma uma idéia semelhante à de compra de voto.
Comentado por: Nancy Maria Mendes | 04/05/2008 21:54
Discordo. O financiamento deve continuar a ser feito pela iniciativa privada, porém sob a luz severa da lei e não como é agora, um jogo claro de interesses a serem defendidos.
Comentado por: Carlos Luiz | 04/05/2008 20:42
direito a iguldade, é oque prever nossa Costituição art.5º
Comentado por: JaiderLuiz | 04/05/2008 18:51
Acho que todos deveriam ter o mesmo tempo para a propaganda na TV e no rádio, independente do partido ou legenda. E o candidato que quisesse fazer propaganda além destes canais, deveria pagar do próprio bolso.
Comentado por: Wellington Mayrink Dias | 03/05/2008 23:57
Será que os candidatos precisam mesmo de muita propaganda?
Tenho minhas dúvidas. Não sei o que sugerir, mas ver dinheiro público investido nisso não me agrada. Sempre teriam os aproveitadores que usariam o "dinheiro público" para usar os holofotes e tirar vantagens pessoais.
Comentado por: edu oliveira | 02/05/2008 16:10