Sugestões para a Reforma Política
Índice
O voto do eleitor será facultativo e não mais obrigatório.
Voto obrigatório não é democrático; o Brasil é um país democrático.
Precisamos priorizar a qualidade do voto.
O voto obrigatório foi implementado no Brasil em 1932 quando pouco mais de 10% da população tinha idade para votar. Hoje este númeto gira em torno de 85%, então, temos argumentos suficientes para banir essa situação.
Dos 193 paises do mundo em apenas 19 o voto é obrigatório, e o pior, a maioria deles estão inseridos na condição de terceiros mundo.
Infelizmente, quem determina as diretrizes políticas deste país são as classes menos esclarecidas, que vendem seus votos e os de seus familiares, em troca de cestas básicas, camisetas, próteses bucais, promessas de emprego, etc.
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O voto dos parlamentares será aberto em todas as sessões.
A Pauta será divulgada com uma semana de antecedência e a votação será transmitida ao vivo pela TV.
O eleitor tem o direito de saber a posição política do seu representante.
"Vício insanável da amizade, que pode ser também chamado de corporativismo ou até mesmo de investimento para o futuro" Edmar Moreira.
Os políticos se escondem atrás da prerrogativa do voto secreto para trair seus eleitores, protegendo seus comparsas ou para,em vez de votarem em projetos favoráveis à sociedade, votarem primeiramente em questões de seus interesses pessoais.
Depois, seu voto é dado em troca dos interesses dos seus partidos, e em seguida, em troca dos interesses das empresas financiadoras de suas campanhas.
Finalmente, e se resultar em vantagens para eles próprios, votarão pelos interesses do povo.
O voto aberto reduzirá substancialmente o corporativismo e a oportunidade do pagamento de propina para os parlamentares votarem a favor ou contra um determinado projeto. O povo estará atento ao seu pronunciamento.
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Eleições gerais para presidente, govenadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores a cada 4 anos e não a cada 2 anos como ocorre atualmente.
Inegibilidade se o candidato já tiver sido condenado em segunda instância em algum processo.
Mandato de 4 e não de 8 anos para os senadores; apenas 2 e não mais 3 senadores por estado; suplente de senador definido democraticamente pelas urnas e não indicado por ele mesmo.
Proibir a coligação partidária
Instituir o voto em trânsito.
Reduzir de 90 para 10 dias o período de campanhas. Precisamos substituir a quantidade pela qualidade na informação.
Limitar o número de candidatos por partido ao número de cadeiras de cada instituição, tanto no Senado, Câmaras e Assembléiass.
Permitir a candidatura independente.
Apenas 1 (um) candidato de cada família por mandato.
Cada pleito eleitoral no Brasil custa aos cofres públicos cerca de R$900 milhões de reais.
O modelo atual favorece o esquema de barganha.
Em 2008, os deputados federais e estaduais deixaram suas atividades para se dedicarem às campanhas dos prefeitos, com o objetivo único e exclusivo de, em 2010, esse apoio se reverter em favor deles, quando da disputa de um novo pleito.
E o que é pior: nesse período não exerceram suas funções de parlamentares. Somente trabalharam nas campanhas dos "amigos" e continuaram recebendo seus polpudos salários.
As eleições gerais não permitirão a descompatibilização do cargo pelo parlamentar visando à disputa de uma nova eleição para outros cargos.
No ano de 2008, 20% dos deputados (estaudais e federais), deixaram suas atividades para se dedicarem às suas campanhas para as prefeituras. Os que não se elegeram, retornaram aos seus antigos cargos. Em 2009, estão trabalhando em suas campanhas pela reeleição em 2010.
Ora, eles só trabalham em campanhas políticas e não para a sociedade que os elegeram.
Os projetos em andamento são interrompidos em razão dessa renovação a cada dois anos, que muitas vezes gera incompatibilidades políticas.
É muito caro e trabalhoso para a união promover duas eleições, que via de regra se transformam em quatro, em virtude dos segundos turnos.
Com a proibição da coligação partidária reduziremos a quantidade de partidos e cada um terá de apresentar a sua ideologia e os seus candidatos. Se for para fazer coligações, por que não existir somente os grandes partidos. Na epoca da eleição os pequenos partidos vendem sua legendas para os grandes.
O voto em trânsito não só facilitaria a vida do eleitor, como também inibiria a compra de voto. Quanto os candidatos pagam de passagens para os eleitores irem votar em suas respectivas cidades??
Hoje, já temos tecnologia para garantir a segurança no processo eleitoral em trânsito.
A maioria dos parlamentares tem outra atividade profissional. Uns são pecuaristas, outros empresários, industriais, etc. E o que é pior, alguns são presidentes de times de futebol. Assim não têm tempo para de dedicarem integralmente ao cargo para o qual o povo o elegeu. Normalmente a prioridade é sempre a sua outra atividade.
Não podemos permitir que pessoas como Zezé Perrela (presidente do Cruzeiro) ou Eurico Miranda (presidente do Vasco) assumam cargos públicos. As paixões desses homens pelos seus respectivos clubes não os deixarão trabalhar para o povo.
Cada um deverá apresentar as suas propostas e votar nas propostas dos outros parlamentares de acordo com a sua consciência, na sua visão, o que é bom ou ruim para o país.
- Partido é a forma de engessar a opinião de cada cidadão eleito. A promessa de campanha é individual e a votação dos projetos também deveria ser. Com a imposição dos partidos, a votação de cada um dos projetos apresentados torna-se de cabresto, ou seja, o presidente do partido definirá a posição dos votos de todos os políticos do seu partido. isso é democracia?
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Serão eleitos os candidatos que tiverem mais votos nas urnas, independentemente de qual seja o seu partido.
Qual partido tem uma identidade política bem definida atualmente no Brasil ?
O voto de legenda não é democrático. Permite que um candidato com menos votos se eleja em detrimento de outro com muito mais votos.
Em 2010, apenas 7% dos deputados federais foram eleitos com os seus próprios votos (Revista Veja)
Atualmente os novos candidatos escolhem o partido pelo qual disputará as eleições não por sua ideologia mas sim pela facilidade de se eleger.
Muitas vezes alguns políticos são eleitos com uma pequena margem de votos, favorecidos pelos chamados puxadores de votos, candidatos famosos ou geralmente, os mais poderosos.
Cria-se um poder paralelo, pois os eleitos através da força daquele político que o ajudou, certamente serão manipulados por ele.
Devemos sim, fortalecer os partidos. Mas antes, temos que colocar neles pessoas decentes, e não oportunistas.
Atualmente, quem apoia os candidatos não são os partidos, mas sim a pessoa (Aécio Neves, Pimentel, etc.).
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Quem não deve, não teme. O político eleito somente tomará posse se autorizar a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, por determinação automática da Justiça Eleitoral, toda as vezes que ocorrer uma denúncia formal contra o mesmo.
A Receita Federal fará anualmente uma devassa no IR de todos os políticos e de seus parentes até segundo grau.
Atualmente, somente com o aval do judiciário podem ser quebrados os sigilos dos parlamentares.
Eles enchem a boca para dizer que são "homens públicos". Por que então os seus eleitores não podem conhecer sua contas?
É fácil constatar atualmente que, em mais de 95% dos casos de fraudes levantados contra os parlamentares, foram encontrados problemas em suas contas pessoais, seja no Imposto de Renda, seja com "laranjas" (bens em nome de outras pessoas), etc., etc., etc.
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O financiamento de campanha será público, com critérios claros e bem definidão os, onde os controles serão rígidos e eficazes, permitindo que todos os candidatos estejam em igualdade de condições (recurso financeiro) para disputar o pleito.O repasse aos candidatos não será em espécie mas sim em produtos e serviços de comunicação (vídeos, horário nos veículos, santinhos, anúncios, etc.)
Os atuais políticos terão apenas 50% das verbas destinadas aos novos candidatos. Se trabalharem efetivamente em prol da sociedade nos seus quatro anos de mandato, estarão fazendo automaticamente suas campanhas para o próximo pleito.
Deverá ser extinta a verba especial que cada parlamentar tem direito para ações assistencialistas (Deputado Estadual de MG = R$3 milhões / ano, ou seja R$280 mil / mês).
Durante todo o período de campanha, uma fiscalização ostensiva será mantida nos veículos de comunicação (TV, rádios, jornais, revistas, outdor) e, principalmente nos parques gráficos.
Se o governo administrasse o processo eleitoral da mesma maneira que se tornou eficiente para cobrar os impostos e punir os maus pagadores, certamente as campanhas seriam mais lícitas.
Para ter direito ao financiamento, o candidato terá de ser aprovado com 70% de aproveitamento no curso de preparação.
Após as eleições, todos terão que prestar contas, e aquele que não tiver as contas aprovadas não poderá ser empossado.
De onde virá o dinheiro para custear esse financiamento de campanha? Se realizarmos apenas uma eleição geral no país em vez de duas a cada quatro anos, os custos envolvendo a logística de uma das eleições seria repassada para esse financiamento, ou tirando R$1 bilhão do orçamento anual do Congresso, que é de R$6 bilhões, enquanto o do Congresso alemão (segunda economia do mundo) é de R$2 bilhões.
O que vemos hoje não são os melhores candidatos sendo eleitos / reeleitos, mas sim os mais poderosos economicamente.
A pergunta que não quer calar: Como uma campanha para Deputado Federal por exemplo, pode custar dois ou três milhões de reais, enquanto o salário que o parlamentar receberá nos seus quatro anos de mandato seria algo próximo de 660 mil reais? As coisas já começam erradas a partir daí.
As doações de campanha que vemos hoje são tão complicadas quanto os "Caixas 2", uma vez que os candidatos se elegem já com o "rabo preso". As empresas, que nunca aparecem, colocam muito dinheiro nessas campanhas ,ou seja, não sejamos hipócritas, o que elas fazem não é doação mas sim investimento, pois depois certamente esperam a contrapartida por parte do político eleito. E aí somos nós quem pagamos, ou através de obras superfaturadas, ou dos desvios de verbas ou impostos.
Os custos das campanhas são exorbitantes, e só com publicidade de baixo nível, absurdamente repetitiva, e suja. A quantidade supera infinitas vezes a qualidade na comunicação.
Após o pleito, poucos se elegem, muitos perdem muito dinheiro e nada de bom fica para a população, a não ser papel e sujeira.
Após todo grande evento, em qualquer lugar do mundo, eles sempre deixam algum legado de benfeitorias para a sociedade. As eleições, que também são um grande evento, não deixam absolutamente nada para a população.
Como votar num candidato que, de posse de muito dinheiro, gasta-o em papéis que imundam as cidades, em bandeirinhas, em lojas que funcionam como QGs, em frotas de carros para transportar e distribuir seus apoiadores pela cidade. Será que depois de eleito ele administraria bem o nosso dinheiro? Sinceramente, não é possível acreditar.
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Uma vez identificado, os responsáveis (corruptos e corruptores) serão processados e após a condenação, punidos exemplarmente. Cadeia!!
Apesar de proibido, todos sabemos que a maioria dos partidos e seus respectivos políticos se utilizam dessa prática. Tanto é que, para as eleições 2006, quando os candidatos foram declarar os seus bens, vários deles apresentaram grandes quantidades de dinheiro em casa. Apesar da gravidade do fato, no Brasil ninguém deu a mínima.
Membros de partidos, infiltrados na cúpula administrativa de grandes empresas estatais, utilizam-se atualmente de uma prática muito comum, que é a de forjar negociatas que lhes permitam fazer caixa para as eleições.
Além disso, contratam muitos funcionários para reterem 10% de seus salários, visando ao pagamento de publicidade do partido ou à cobertura dos custos com as campanhas eleitorais. Esse dinheiro é nosso!
Até o PT do presidente Lula, através do Sr. Delúbio, utilizou essa prática. Como punir as empresas que utilizam o "Caixa 2", se o próprio Presidente da República, que deveria dar o exemplo, também faz uso desse expediente? Se uma empresa privada se utilizar dessa prática, o seu responsável estará sujeito a processo criminal e até a ser preso. O PT do presidente Lula se utilizou. E aí?
O governo se tornou altamente eficiente para cobrar impostos e punir aqueles que não os pagam. Entretanto, essa situação não é a mesma no caso do controle dos gastos públicos.
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Renovar obrigatoriamente, a cada nova eleição, no mínimo 50% das cadeiras de cada uma das instituições (Senado, Congresso, Assembléias, Câmaras);
O candidato somente poderá se reeleger sequencialmente, naquele mesmo cargo, por apenas mais um mandato. Ao final dos oito anos, se reeleito, ou dos quatro anos, se não reeleito, o candidato teria que passar igual período (oito ou quatro anos) sem ocupar qualquer cargo público, salvo a posse em decorrência de aprovação em concurso público.
Para tentar sua 2ª reeleição, ou seja, o 3º mandato consecutivo, ele terá obrigatoriamente que obter no mínimo o dobro dos votos conseguidos nas últimas eleções.
Após o seu segundo mandado consecutivo, o candidato somente poderá disputar uma nova eleição para um cargo acima do seu atual, respeitando a seguinte ordem: Vereador, (Prefeito), Dep. Estadual, (Governador), Deputado Federal e Senador, (Presidente). Ele também será proibido de disputar uma eleição para um cargo igual ou inferior ao seu atual, a menos que fique fora do poder por pelo menos um mandato. Não poderá estagnar (zona de conforto) como político. Terá sempre que conquistar um novo posto.
Na sua campanha para a reeleição, ele não poderá prometer absolutamente nada aos eleitores, mas tão somente divulgar o que efetivamente tiver feito durante o seu mandato. Para cada projeto de interesse popular, que atendesse a mais de 100 mil pessoas apresentado e aprovado, o político teria 30 seg. a mais de exposição na mídia gratuita.
Os atuais políticos que fossem disputar o segundo mandato consecutivo, não teriam verbas. Para se reelegerem teriam de ter um excelente primeiro mandato, desenvolvendo projetos de interesses coletivos e não interesse pessoais (varejo) como se faz hoje.
Historicamente, a cada eleição são renovadas apenas 15 a 30% das cadeiras das instituições (Câmaras, Assembléias, Congresso e Senado).
Mesmo que os novos políticos chegassem com disposição para trabalhar em prol da sociedade, não conseguiriam. Seriam sempre votos vencidos, uma vez que a maioria viciada que permaneceu, reeleita, não os deixaria trabalhar.
Aí, começam as pressões, as facilidades e os atalhos que acabam por corromper também esses novos políticos. Nem sempre os candidatos são corruptos, mas depois de eleitos, o sistema está pronto para corrompê-los.
O que vemos hoje no Brasil não são os melhores candidatos sendo reeleitos, mas sim os mais articulados e/ou mais poderosos economicamente.
Os atuais políticos deverão fazer suas futuras campanhas durante os seus quatro anos de mandato (voto aberto, programa "Hora do Brasil" e através de seus assessores de imprensa, que divulgarão os seus trabalhos).
Durante os quatro anos de seus mandatos, se trabalharem efetivamente pelos interesses da sociedade, com uma equipe de profissionais competentes, e não de parentes e amigos (nepotismo), estarão se qualificando para um novo mandato, sem a necessidade de se gastar dinheiro como se faz nas campanhas convencionais.
Enquanto estão no poder, trabalham única e exclusivamente visando aos seus interesses e aos do seu partido. Depois, vêm os interesses das empresas que investiram em suas campanhas e, por fim, se lhes for conveniente, os do povo.
No ano de eleições, contratam a peso de ouro, e de forma estratégica, grandes empresas de comunicação, para iludir os eleitores e se reelegerem.
Na época de eleição, visitam favelas, creches, orfanatos, asilos e escolas, prometendo mundos e fundos, trabalhando mais de dez horas por dia. Depois de eleitos, nunca mais visitam esses locais. Se assim continuassem agindo, estariam fazendo de forma natural, suas respectivas campanhas para o pleito subsequente.
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Banir definitivamente o inescrupuloso FORO PRIVILEGIADO.
O desvio de verbas públicas será tratado como crime HEDIONDO, portanto, inafiançável e imprescritível.
Todo processo envolvendo parlamentar terá prioridade absoluta para tramitação nos fóruns, devendo ser julgado, em última intância, num prazo máximo de seis meses.
Em virtude dessa bandalheira que virou a política brasileira, as Leis para os políticos deveriam ser mais duras pelo menos até que se consiga banir a maioria de bandidos do poder. Por exemplo, pelos próximos 8 anos.
A premissa básica para mudarmos essa situação seria: Todo político será considerado culpado até que ele prove o contrário.
Para os políticos que administram o dinheiro público, e que deveriam dar exemplos de honestidade e transparência, as leis deveriam ser mais duras. Os culpados deveriam ser punidos exemplarmente.
Depois de tantos escândalos, não temos nenhum político na cadeia. Por que? As leis, criadas por eles, têm que ser iguais e justas para todos os cidadãos. Eles não podem estar acima delas.
Infelizmente, a corrupção no Brasil se transformou numa epidemia. Ela está presente em todos os segmentos da sociedade. E isso se deve ao fato de que, na casa onde se fazem as leis deste país, onde os seus legisladores deviam dar o exemplo de honestidade, respeito e cidadania, eles, em sua maioria são bandidos e oportunistas, capazes até de apresentar propostas para terem um foro privilegiado, como subterfúgio para suas falcatruas.
Assim, será que podemos ter esperanças de um país melhor no futuro? Já estamos presenciando corrupção envolvendo o judiciário (advogados, juízes e até desembargadores). Se a justiça ficar desacreditada, aonde iremos parar?
Político corrupto, cassado, não deveria apenas perder seu mandato por oito anos e se aposentar com rendimentos polpudos. Deveria ser preso.
Diante de tantos escândalos no cenário político brasileiro nos últimos anos, a maioria deles envolvendo milhões de reais, seja nas malas pretas, cuecas, contas no exterior, etc., o que nos deixa perplexos é o fato de que ninguém está preso. Mas, aquela mãe que furtou uma margarina para dar de comer a seu filho, ainda está presa. Como explicar isso?
Como a maioria tem desvio de conduta, o melhor a fazer é livrar sempre a cara do companheiro nas absurdas votações secretas.
Sugestão: Para cada R$1.000,00 roubados, o parlamentar terá que cumprir um dia de reclusão, em regime fechado.
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Aplicável somente para questões parlamentares; o que fugir dessa esfera, envolvendo questões cíveis ou criminais, será conduzido pela justiça comum.
Esse artifício contribui atualmente para proteger os parlamentares, evitando que sejam punidos por suas atitudes ilícitas.
Assim, bandidos e muitos que já cometeram delitos de natureza civil, ou até mesmo criminal, se candidatam com a certeza da proteção desse maldito biombo.
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Após formalizada denúncia junto aos órgãos competentes (Congresso Nacional, TSE, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) o candidato NÃO poderá renunciar para se livrar da punição.
Seu afastamento das atividades parlamentares deverá ser imediato, para que ele não possa influenciar nas investigações.
O caso (investigações) será entregue ao Ministério Público e Polícia Federal e remetido ao TSE. (...)
Todos os bens do candidato serão bloqueados até que se apurem os fatos. Seus vencimentos deverão ser suspensos imediatamente.
Se o caso for delatado pelo próprio partido, só o corrupto será punido; se a denúncia for feita por outro partido ou pela imprensa, e o partido for conivente, ou não tomar as devidas providências, o registro da entidade também será cassado.
A função dos políticos hoje no Brasil não é a de promover o desenvolvimento, mas sim a de defender os seus interesses, além da ocupação com as CPI's.
Político não é investigador. Quem deve se encarregar da caça a bandidos é a Polícia Federal.
Atualmente, aqueles políticos sob suspeita de corrupção continuam dentro da instituição. Assim, em vez de trabalharem, ficam articulando juntos aos seus comparsas parlamentares, num esquema de corporativismo, buscando "acordos" para se beneficiarem, fazendo manobras que evitem uma iminente cassação. É isso que normalmente acontece.
Mesmo sob suspeita de corrupção, ele continua no seu trabalho, e recebendo seus vencimentos. Permanece com todos os seus bens. Isso lhe dá tempo para colocá-los em nome de terceiros.
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O político NÃO poderá renunciar para se livrar da punição.
Cassação automática, sem votação.
Todos os bens auferidos comprovadamente com a utilização de recursos oriundos da corrupção serão confiscados e a restituição feita aos cofres públicos.
Aposentadoria como parlamentar cancelada.
Impossibilidade definitiva de se candidatar a qualquer cargo público (eletivo ou não).
Detenção / cadeia (fazer cumprir a Lei). Só conseguiremos moralizar a política nesse país quanto esses corruptos forem presos.
Nenhum de seus parentes (até o segundo gráu) poderão atuar em cargos públicos (eletivos ou não) por um preíodo de 8 anos.
No decorrer de cada ano (janeiro a dezembro), o partido que tiver 5 parlamentares comprovadamente envolvidos em corrupção (ativa ou passiva), seja na esfera municipal, estadual ou federal, perderá automaticamente o seu registro.
Relacionar os políticos de cada instituição em ordem alfabética. Quando um deles for flagrado envolvido em algum esquema de corrupção, ele será sumariamente caçado e dois parlamentares que vem antes e depois do seu nome, na ordem alfabética,independentemente quais sejam os seus partidos, também perderão os seus mandatos. Ao invés deles se unirem para praticar corrupção, se transformariam em fiscais uns dos outros. Para aqueles que são honestos, essa medida não terá a menor importância, entretanto para os outros...
Hoje, renunciam ao mandato e concorrem no próximo pleito e, se chegar às últimas conseqüências, apenas perdem seus cargos, por 8 anos.
Não devolvem aos cofres públicos o que roubaram.
Não vão presos e ainda se aposentam com rendimentos generosos que, normalmente os verdadeiros trabalhadores brasileiros não têm direito.
Mesmo quando caçados, os poderosos continuam dando as cartas. Por isto a importância de neutralizar a ação de parentes até o segundo gráu.
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Todos os candidatos, independentemente qual seja o tamanho do seu partido, terão o mesmo tempo de exposição na mídia gratuita (televisão e rádio). Isto sim é democracia.
Atualmente, o tempo de cada candidato é determinado em função do tamanho do seu partido, ou seja, o número de parlamentares daquele partido. Isso é democrático?
Assim, um bandido em um grande partido tem muito mais chances de se eleger do que um homem de bem em um partido pequeno, face o volume de sua exposição na mídia.
Esta medida favorece os caciques e coronéis da política que buscam subterfúgios para se perpetuarem nos cargos.
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Restringir a sua divulgação a 60 dias antes do pleito eleitoral, ou...
Proibir a sua divulgação.
Pesquisa é instrumento de trabalho para o marketing da campanha e não para induzir o voto.
O que mais se ouve no período de eleições é: NÃO VOU PERDER O MEU VOTO
Todos nós sabemos que, infelizmente, no Brasil,salvo poucas exceções, ainda se manipula "resultados de pesquisas".
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Dedicação exclusiva ao cargo. Todos os políticos terão de se dedicarem horário intergral e com exclusividade às suas atividades parlamentares; e não como hoje, alguns são pastores e atuam com tal, ou dirigents de clubes de futebol e também atuam nesses cargos. Ora, assim não sobra tempo para trabalharem em prol da sociedade que o elegeu. CHEGA.
Estabelecer uma carga horária de, no mínimo 8 horas / dia, de segunda a sexta-feira.
Terão apenas 13 salários por ano, como os demais brasileiros, e não 15 como atualmente.
Férias de "apenas" 30 dias / ano e não mais 55 como é atualmente.
Estabelecer critérios para definir os salários dos parlamentares, em todas esferas ? Federal, Estadual e Municipal ? definindo-os a partir de um percentual dos respectivos PIBs, obviamente, dentro da realidade do nosso país. Para aumentarem literalmente os seus salários, terão de elevar o PIB ou de seu município, ou do seus estados, ou do Brasil.
Ou... Os salários dos parlamentares serão os de mercado, de acordo com seu grau de escolaridade e profissão.
Os reajustes de seus vencimentos serão indexados aos mesmos índices de reajustes do salário mínimo e/ou do funcionalísmo público.
Acabar com os abomináveis Jetons.Receberem Jetons para convocações extraordinárias mas, trabalhando nas campanhas de "amigos", com 55 dias de férias anuais e emendando todos os feriados, parece um paradoxo muito grande. Não?
Qualificar e limitar o número de funcionários em gabinetes para no máximo 08.
Extinguir as "verbas de gabinete", as quais são manipuladas e maquiadas pelos parlamentares, passando essas despesas diretamente para a instituição (Câmara, Assembléias, Senado)
Não poderão emendar todos os feriados, como ocorre atualmente.
Acabar com a licença de 120 dias a que cada um tem direito (em cada mandato).
Acabar com aposentadoria após apenas dois mandatos. Após contribuir com o INSS por 35 anos, O valor de sua aposentadoria será igual ao do resto da população, limitando-se ao valor máximo de R$3.200,00, e não valor integral do salário, como ocorre atualmente.
Os políticos, eleitos pelo povo, terão de cumprir seu mandato até o fim, não podendo, portando, assumir outro cargo, seja no legislativo ou no executivo. Cargos técnicos deverão ser ocupados por técnicos.
2 faltas no mês, ao seu gabinete ou ao plenário (votação), sem justificativa plausível, implicará na sua cassação.
Em todo o lugar, quem determina o salário do funcionário é o patrão e não o próprio funcionário. Os políticos são os nossos funcionários; portanto, quem deverá definir os seus salários somos nós, o povo.
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Terão direito a apenas uma passagem aérea por mês para suas bases eleitorais e não uma por semana.
Extinguir o auxílio moradia. Ocuparão os imóveis funcionais do governo, construídos para esse fim.
Não disponibilizar automóveis públicos. Irão trabalhar nos seus próprios veículos.
Não disponibilizar motorista. Todos nós dirigimos nossos carros.
Estabelecer quota mensal restrita de combustível.Atualmente é muito fácil desviar verbas.
Reduzir drasticamente os gastos com telefones (fixos e celulares).
Reduzir drasticamente os gostos com postagem.
Extinguir o abominável auxílio paletó.
Extinguir o auxílio funeral de R$16.000,00 aprovado em março 2008.
Atualmente eles têm direito a 4 passagens aéreas / mês. Ora, quanto custa isto para os cofres públicos? Com o advento da internet e do celular, essa necessidade deixou de ser prioritária.
Muitos recebem R$3.200,00 / mês para morarem em flats, mesmo tendo apartamentos funcionais, construídos para este fim, vazios em Brasília.
Utilizam vários carros, normalmente de luxo, inclusive para o uso de seus familiares. É uma pouca vergonha.
Quase todos têm motorista particular. Ora, porque eles mesmos não podem dirigir os seus veículos; eu dirijo o meu para ir trabalhar?
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Apenas 2 e não 3 senadores por estado e os
seus mandatos também serão de 4 anos, como todos os outros políticos, ou...
Extinguir o cargo de Senador, assumindo mais essa responsabilidade os 60 Deputados Federais mais experientes ou os mais votados.
O papel dos Senadores deveria ser o de representar os estados e não os partidos; só que no Brasil eles estão alí para defenderem os seus partidos. Ora, sendo assim, entendemos que deveria realmente ser extinto.
Atualmente, os Senadores têm uma condição especial no pleito eleitoral; um mandato de 8 anos, enquanto os demais políticos são eleitos para um mandato de 4 anos; inclusive o Presidente da República. Por quê?
Antigamente tínhamos os Senadores estaduais. Esse cargo foi extinto e as coisas continuaram funcionando normalmente.
Atualmente o Senado Federal figura apenas como mais um ambiente para as negociatas.
O orçamento do Senado Federal é, proporcionalmente, muito maior que o do Congresso. Efetivamente, sua importância não e tão representativa assim.
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A persistir o Senado, o suplente será determinado, democraticamente, pelo voto nas urnas, independentemente do seu partido, e não mais escolhido pelo próprio senador como acontece atualmente; e isso não é democrático.
Atualmente, são os próprios Senadores que indicam seus suplentes, que via de regra é um parente, amigo ou um investidor de sua campanha. Ora,essa prerrogativa não é democrática. Por quê o Senado goza desse privilégio?
Uma pessoa assumir um cargo de Senador da república sem ter tido nenhum voto nas urnas, é democrático?
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O político não poderá trocar de partido durante o seu mandato.
Atualmente fidelidade partidária não existe. O que vemos são novos partidos surgindo todos os dias, acordos e jogos de interesses, partidos de aluguel, etc
Não existe ideologia partidária. Os partidos não têm identidade nem uma posição ideológica. Todos são iguais e buscam a mesma coisa. Corrupção.
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Instituir o voto distrital misto.
Estabeleceria um maior compromisso entre as partes: eleitor e o eleito.
No atual formato, os custos das campanhas são muito altos e o compromisso do candidato com os seus eleitores é mínimo, uma vez que garimpam voto em várias regiões.
Em 2010, apenas 7% dos deputados federais foram eleitos com os seus próprios votos. Se o voto distrital já estivesse valendo nesta eleição, não teriam sido eleitos 35 sindicalistas, 21 religiosos e 28 familiares de políticos.
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FAMILIARES NO PODER (EM CARGOS ELETIVOS)
Apenas uma pessoa de cada família (até o segundo grau de parentesco) poderá atuar em cargos eletivos, seja no legislativo e/ou executivo naquele período. Mais de uma, cria-se um poder paralelo.
Atualmente, várias pessoas de uma mesma família, principalmente no nordeste, atuam como políticos, seja no legislativo ou no executivo.
Cria-se um poder paralelo. Esta situação fortalece sobremaneira as articulações dos parlamentares, principalmente quando se trata de questões que os beneficie. O que presenciamos hoje são candidatos sendo eleitos pela expertise dos familiares e não por serem os melhores. Temos hoje no Brasil famílias com 2, 3, 4 até 5 pessoas atuando como políticos. Neste momento, isto não é bom para o país.
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Não permitir a contratação, direta ou cruzada, de parentes dos políticos (até o segundo grau de parentesco) em nenhum cargo público, seja ele no legislativo, executivo ou judiciário.
O parlamentar eleito somente poderá indicar o seu chefe de gabinete, uma secretária e um assessor especial. Os demais funcionários serão contratados por concurso público.
Alguns cargos poderão ser definidos por concurso público, somente para o periodo do mandato daquele parlamentar, como existe na aeronautica cargos ocupados por apenas 9 anos.
Não são contratados profissionais qualificados para efetivamente trabalharem com resultados efetivos para o povo, e sim parentes, amigos e pessoas, a maioria despreparadas, que trabalharam em suas campanhas.
São muitos profissionais para pouco resultado. Não trabalham como deveriam e sim apenas cumprem horários.
Pagam a esses incompetentes salários acima dos de mercado.
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Caso o eleitor tenha interesse em se identificar, poderá fazer digitando junto de seu voto o seu CPF e e-mail.
Com essa identificação permitirá que o eleitor prove em quem votou e assim poderá cobrar mais do seu candidato.
O TRE informará a todos os eleitores que votaram no mesmo candidato, para que estes se organizarem para cobrar daquele político.
Precisamos assumir os nossos candidatos. Não precisamos mais mentir que iremos votar em um e votar no outro; e o candidato mentir que vai fazer muita coisa e não faz nada. Isto tem um nome: Hipocrisia. Não abstante, da forma que acontece hoje, faz com que as campanhas custem muito mais caras.
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Elevar os percentuais que estabelecem a Cláusula de Barreira de 5 para 10%.
Cada partido terá obrigatoriamente de apresentar à sociedade um plano partidário, expressando a identidade (ideologia) do mesmo.
Proibir as coligações partidárias.
Apenas 2 partidos não seria interessante para o país mas 27 também é demais. São muitos partidos, alguns apenas de aluguel. Essa quantidade de partidos além de não agregar absolutamente nada, ainda confunde sobremaneira o eleitor.
Se um partido vai se coligar com outro, então por que da sua existência? Isso é puro interesse.
O mais importante para um país não deveria ser a quantidade de partidos, mas sim a qualidade.
- Infelizmente nossos partidos não têm uma ideologia, ou seja, uma identidade que os norteie.
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Pessoas envolvidas em processos judiciais e já condenados em SEGUNDA istância NÃO poderão se candidatar ou... em todo material de campanha desse candidato, em todos os veículos de comunicação, será inserido uma tarja preta indicando que ele tem pendências judiciais e o respectivo número e datas dos processos; da mesma forma como verificamos nas campanhas veiculadas nos maços de cigarros informando ao consumidor dos males que aquele produto poderá fazer para a sua saúde.
Exigência mínima de curso médio para o cargo de vereador e para os demais cargos eletivos, exigência de curso superior completo.
Estabelecer idades mínimas para os candidatos ao legislativo: Vereador 30 anos, Dep. Est. 35 anos, Dep. Fed. 40 anos e Senador 45 anos.
Os candidatos terão de se submeter a um curso preparatório, que contemplasse: Ética, conhecimentos gerais, planejamento, moral e cívica, legislação, rotinas de trabalho, gestão pública, redação, história e matemática financeira, e ser aprovado com 70% de aproveitamento.
Estabelecer critérios para um plano de carreira política. O primeiro cago público eletivo terá de ser o de vereador. A partir daí ele poderá disputar para prefeito ou deputado estadual. Depois de eleito deputado estadual então poderá disputar para governador; e somente depois de ter se elegido deputado federal poderá disputar o pleito para senador ou presidente da república.
Não permitir a candidatura de uma pessoa que atuará em outra atividade paralela. Ex. Presidente clubes de futebol, pastores, etc.
Anualmente, todos os políticos serão submetidos a Malha fina do IR (Imposto de Renda) e todos eles serão obrigados a publicar suas declarações no site oficial da instituição a que pertencer.
Os TRE's serão os responsáveis pelo levantamento da vida pregressa de cada candidato e não o eleitor. Assim presumimos que o TRE fará uma filtragem dos candidatos e o povo terá a certeza de que estarão votando em candidatos do bem, com uma vida pregressa limpa.
Muitos sem formação acadêmica, sem nenhum preparo e sem conhecimento das Leis e muito menos das rotinas de trabalho de um político. Atualmente as empresas estão exigindo curso médio até para motoristas, pedreiros, etc.
Precisamos de candidatos maduros e mais experientes para atuarem com responsabilidade em cargos publicos eletivos. Não podemos permitir que jóvens brinquem de política, indo atraz apenas de dinheiro, vaidade e, principalmente, poder.O filósofo "Platão", há 24 séculos atrás, em sua obra Apologia a Sócrates, diz que tal pessoa precisa provar, através da prática de sua ações ao longo da vida que é desprendida, correta, solidária, sensível, abnegada, pensa coletivamente e não representa grupos, mas o interesse do todo. Tal proposta considera também que um indivíduo precisa estar em sua faze madura para dedicar-se ao que é de interesse da Pólis, pois maturidade não se aprende, adquire-se com o tempo, um tempo que não acontece antes dos 45 anos de idade. a política tornou-se uma espécie de "CASA DE MÃE JOANA", qualquer um entra, basta que o indivíduo tenha dinheiro para comprar o seu mandato e só.
Portanto, o seu exercício exige mais do que interesses, exige maturidade e vocação comprovada.
No primeiro ano, que seria o período de adaptação ao seu novo trabalho, aprendem tudo em meio a corruptos.
Como uma pessoa, sem o menor conhecimento das atividades que vai exercer, pode se candidatar, e o que é pior, diretamente para o cargo de Deputado Estadual ou Federal ou ainda Senador em seu primeiro pleito? Você não entra numa universidade sem passar pelo ensino fundamental. Entra? Nem chega a General sem ter sido tenente. Não é?
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Estabelecer o seguinte critério: a quantidade de parlamentares de cada instituição, seja definida de acordo com a relação dos PIBs em cada esfera; Federal, Estadual e de PIB do país.
Apenas 2 e não 3 senadores por estado.
Ex: Esfera federal : Senado e Congresso: 1 parlamentar para cada US$ 3 Bi de PIB do país.
Nos Estados Unidos esta relação é de 1 parlamentar para cada US$24.3 Bi, na Alemanha: 1 para cada US$4.2 Bi, Portual: 1 para cada US$8.8 Bi.
Nos EUA são 2 senadores por estado.
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O candidato terá de apresentar as suas propostas, por escrito e, o mais importante, como pretende viabilizá-las e ainda registrar em cartório.
A justiça eleitoral deverá fiscalizar as campanhas e cancelar o registro de candidatos que façam promessas que não condizem com as atribuições dos parlamentares.
No período de campanha prometem mundos e fundos para se elegerem. O discurso de todos eles é sempre o mesmo: melhorar a saúde, a educação, gerar milhões de empregos, habitação, melhorar as estradas e o transporte, etc. Não queremos promessas e sim compromissos.
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Levantou-se a questão, apuraram-se os fatos e, ficando confirmado a mentira de um parlamentar, este será sumariamente cassado, não importando a dimensão de sua mentira. Mentira é mentira sob qualquer circunstância.
Nossos políticos mentem demais e a sociedade precisa de homens sérios que possam dar exemplo aos mais jovens e não de mentirosos e inescrupulosos. Mentiras é coisa de moleque e o Brasil está precisando de homens idealistas e não de profissionais oportunistas.
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Os familiares (pais, esposa(o) e filhos) dos políticos terão, obrigatoriamente, de freqüentar o SUS - Serviço Único de Saúde e as Escolas Públicas; caso contrário terão seus mandatos caçados.
Essa medida poderá ser efetivada dentro de 8 anos, ou seja, 2 mandatos, após a sua aprovação; o que daria tempo suficiente para os parlamentares fazerem os investimentos necessários e se adaptarem.
Apenas 10% das escolas no Brasil são particulares, ou seja, 90% são públicas. Por isso precisamos exigir que os governos invistam neste segmento.
Os familiares dos parlamentares têm sempre os melhores planos de saúde, que lhes dão acesso aos melhores médicos hospitais, clínicas, laboratórios, e seus filhos estudam nas melhores escolas particulares. Ora, eles deveriam dar exemplo, melhorando a qualidade tanto da saúde quanto da educação pública e colocando seus familiares para freqüentarem estes locais? Não acham?
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